Um preso destruiu uma sala de audiência de custódia no Distrito Federal após ter sua prisão em flagrante convertida para preventiva. O incidente ocorreu na manhã de domingo, 30 de junho, no Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em São Sebastião.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o detento se revolta ao ouvir a sentença anunciada pelo juiz. Algemado, o preso chuta uma divisória de acrílico sobre a mesa e começa a gritar enquanto é contido por policiais civis presentes na sala.
O detento que reagiu e outro preso que participava da audiência foram detidos em flagrante com uma motocicleta furtada e levados para a carceragem da Polícia Civil (PCDF). Ambos possuíam antecedentes por atos infracionais semelhantes a crimes cometidos quando eram menores de idade.
O detento que reagiu cumpre pena em prisão domiciliar por roubo majorado – praticado com emprego de violência e/ou uso de arma de fogo – e já havia sido interno do sistema socioeducativo por ato infracional análogo a crime de roubo cometido na adolescência.
Os dois foram representados judicialmente pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que solicitou a liberdade provisória de ambos sem pagamento de fiança, argumentando que a prisão em flagrante por posse de item produto de crime (receptação) não envolveu violência ou grave ameaça.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), contudo, argumentou que a liberdade dos dois presos representaria um risco à sociedade.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que um dos detentos, por ser réu primário, tinha direito à liberdade provisória. No entanto, para o outro, que cumpre pena em regime domiciliar, o entendimento foi diferente.
“O novo envolvimento demonstra que [o investigado] tem personalidade voltada à prática delitiva. Para garantia da ordem pública, o senhor permanecerá preso”, sentenciou o juiz durante a audiência. Em seguida, o detento reagiu e quebrou parte do mobiliário.
